Termos gerais de utilização

1. Objeto

Estes Termos gerais de utilização regulam o acesso e a utilização do site e da aplicação VanSpot Finder.

A VanSpot Finder é um serviço que permite aos utilizadores consultar, pesquisar, propor e partilhar informações sobre locais, parques, zonas de estacionamento, serviços úteis para viajantes em van, autocaravana ou veículo convertido, bem como avaliações e conteúdos associados.

A utilização da VanSpot Finder implica a aceitação destes termos.

2. Editor e contacto

O serviço VanSpot Finder é editado por:

VanSpot Finder
SIRET: 522 880 582 00039
Contacto: contact@vanspotfinder.com

3. Acesso ao serviço

Algumas funcionalidades da aplicação podem ser utilizadas gratuitamente. Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta de utilizador.

O utilizador compromete-se a fornecer informações exactas, mantê-las atualizadas e preservar a confidencialidade das suas credenciais.

A VanSpot Finder pode evoluir, alterar, suspender ou interromper todo ou parte do serviço por motivos técnicos, de segurança, manutenção ou melhoria.

4. Informações disponíveis na aplicação

As informações presentes na VanSpot Finder, incluindo locais, parques, serviços, avaliações, fotografias, descrições, preços, horários, acessos, restrições, equipamentos ou notas, são fornecidas apenas a título indicativo.

Podem estar incompletas, inexatas, desatualizadas ou ser alteradas sem aviso prévio.

A VanSpot Finder não constitui uma autorização oficial para estacionar, acampar, pernoitar, dormir num veículo, aceder a um local ou utilizar um serviço.

O utilizador continua a ser o único responsável por verificar no local a regulamentação aplicável, sinalização, regulamentos municipais, regras de propriedade privada, restrições ambientais, condições meteorológicas, riscos naturais, condições de acesso e regras de segurança.

5. Responsabilidade do utilizador no local

O utilizador é o único responsável pelas suas decisões, comportamento, veículo, passageiros, animais, resíduos e respeito pelos locais.

O utilizador compromete-se a respeitar as leis e regulamentos aplicáveis, a sinalização, proibições locais, regras de estacionamento, propriedades privadas, espaços naturais protegidos e outros utilizadores.

6. Contribuições dos utilizadores

Os utilizadores podem propor locais, serviços, avaliações, fotografias, informações práticas ou correções.

O utilizador garante que os conteúdos publicados são exactos, úteis, lícitos, respeitosos e que dispõe dos direitos necessários para os publicar.

É proibido publicar, nomeadamente:

• informações deliberadamente falsas, enganadoras ou perigosas;
• conteúdos injuriosos, de ódio, discriminatórios, ameaçadores ou difamatórios;
• conteúdos que violem a privacidade ou os direitos de terceiros;
• fotografias de pessoas identificáveis sem autorização;
• conteúdos que incentivem a violação da lei ou da regulamentação local;
• locais manifestamente privados, proibidos, perigosos ou sensíveis sem informação clara;
• spam, publicidade não solicitada ou conteúdos sem relação com o serviço.

Os conteúdos publicados pelos utilizadores são publicados sob a sua exclusiva responsabilidade.

7. Moderação e denúncia

A VanSpot Finder pode controlar, recusar, alterar, ocultar, eliminar ou despublicar qualquer conteúdo de utilizador quando pareça inexato, desatualizado, ilícito, perigoso, abusivo, contrário a estes termos ou prejudicial para a qualidade do serviço.

Algumas contribuições podem estar sujeitas a validação antes da publicação.

Qualquer utilizador, proprietário, gestor de local, autarquia, autoridade pública ou terceiro interessado pode denunciar conteúdo inexato, ilícito, desatualizado, perigoso ou que afete os seus direitos através da aplicação ou escrevendo para contact@vanspotfinder.com.

8. Suspensão ou eliminação da conta

A VanSpot Finder pode suspender ou eliminar uma conta de utilizador, sem indemnização, em caso de violação destes termos, utilização abusiva, fraude, tentativa de contornar a moderação ou comportamento que afete o serviço.

O utilizador pode pedir a eliminação da sua conta através do procedimento indicado na aplicação ou na página dedicada: https://vanspotfinder.com/pt/eliminar-conta/

9. Propriedade intelectual

O nome VanSpot Finder, a aplicação, o site, interfaces, textos, logótipos, elementos gráficos, bases de dados, funcionalidades e conteúdos editados pela VanSpot Finder estão protegidos.

Os conteúdos publicados pelos utilizadores continuam a ser sua propriedade. Ao publicar conteúdo, o utilizador autoriza a VanSpot Finder a alojá-lo, armazená-lo, apresentá-lo, adaptá-lo tecnicamente, reproduzi-lo, corrigi-lo, traduzi-lo, moderá-lo e difundi-lo no âmbito do funcionamento, melhoria, segurança, promoção e moderação do serviço.

Em caso de eliminação da conta, as contribuições publicadas podem ser conservadas quando tenham interesse para o funcionamento comunitário do serviço, desde que sejam removidos ou anonimizados os dados que permitam identificar diretamente o utilizador, salvo obrigação legal contrária.

10. Dados pessoais

As informações detalhadas estão disponíveis na Política de privacidade: https://vanspotfinder.com/pt/politica-de-privacidade/

11. Serviços de terceiros

A VanSpot Finder pode recorrer a serviços de terceiros, nomeadamente para alojamento, mapas, autenticação, emails transacionais ou compras integradas.

A VanSpot Finder não é responsável por interrupções, alterações, erros ou condições próprias desses serviços terceiros.

12. Funcionalidades pagas

Algumas funcionalidades podem ser disponibilizadas numa oferta Premium paga. As condições aplicáveis estão descritas nas Condições de venda: https://vanspotfinder.com/pt/condicoes-de-venda/

13. Disponibilidade e segurança

A VanSpot Finder procura assegurar o bom funcionamento do serviço, mas não garante acesso contínuo, sem erros, sem interrupções ou sem perda de dados.

O serviço pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, segurança, sobrecarga, avaria, força maior ou problema que afete um prestador terceiro.

14. Limitação de responsabilidade

A VanSpot Finder não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes, nomeadamente, de:

• utilização ou impossibilidade de utilizar o serviço;
• informações inexatas, incompletas ou desatualizadas;
• um acidente, incidente, multa, dano material ou conflito ocorrido num local consultado através da aplicação;
• uma decisão tomada pelo utilizador com base numa informação disponível no serviço;
• comportamento de um utilizador ou de um terceiro;
• interrupção, erro, falha, perda de dados ou indisponibilidade temporária do serviço.

15. Alteração dos termos

A VanSpot Finder pode alterar estes termos para os adaptar à evolução do serviço, da regulamentação ou das funcionalidades propostas.

A versão aplicável é a disponível no site no momento da utilização do serviço.

16. Direito aplicável

Estes termos regem-se pelo direito francês.

Para qualquer questão ou reclamação, o utilizador pode contactar a VanSpot Finder em contact@vanspotfinder.com.